Cabeça de Bugre

Suspeito bom é suspeito morto?

2012-02-02T06:24:00.000-08:00

Quando se veicula a informação de que 229* suspeitos são mortos em abordagens pela polícia por ano na cidade de São Paulo, normalmente a informação aparece um pouco fora de contexto. Na mente do cidadão comum, pode surgir a impressão de que as mortes da polícia encontram-se um pouco acima da média, mas de que, no fundo, não passam de ossos do ofício no combate a criminalidade. Afinal, algumas pessoas resistem à prisão, e não se espera que o soldado reaja jogando flores. O que arde cura, e o que aperta segura, já diziam os mais velhos.

Para enriquecer essa discussão, acho que vale a pena colocar esses números em contexto. Vamos comparar a polícia brasileira com duas outras, uma do tipo linha-dura, que inspire aqueles que clamam por uma ação mais enérgica, e outra mais branda, mais ao gosto dos defensores de direitos humanos.

Quando se pede ação mais rígida da polícia contra os criminosos, como aconteceu logo depois do sequestro da menina Eloá Cristina, que infelizmente acabou sendo morta por seu ex-namorado, a imprensa brasileira compara a metodologia de ação de nossa polícia com aquela adotada pela norteamericana, que opta por liquidar o sequestrador depois de um período de algumas horas. Adotemos, pois, a polícia norteamericana como modelo de polícia rígida. No outro lado do espectro, colocaremos a polícia inglesa, que sequer usa armas de fogo.

Os Estados Unidos estão longe de ser um país pacífico. Qualquer cidadão pode comprar uma arma, e o país virou referência na imaginação das pessoas quando se fala de violência imprevisível, psicopatas e terroristas. A taxa de homicídios lá gira em torno de 5 mortos para cada 100 mil habitantes, semelhante à da Argentina, oito vezes maior que a da Noruega (0,61), cinco vezes maior que a da Suécia (1), mas ainda assim quase três vezes menor que a de São Paulo (14). Para lidar com essa violência, estima-se que as polícias norteamericanas combinadas (Nova York (NYPD), Los Angeles (LAPD), etc.) matem cerca de 400* suspeitos por ano, num universo de pouco mais de 300 milhões de habitantes: 13,4 a cada dez milhões de habitantes. A polícia inglesa, por outro lado, matou 33 pessoas desde 1995 e 2009, ou seja, 2,35 suspeitos por ano num universo de 60 milhões: 0,41 para cada dez milhões. Trinta vezes menos.

Colocando os 229 suspeitos mortos anualmente só na cidade de São Paulo (11 milhões) na devida perspectiva, chegamos à conclusão de que nossa polícia paulistana em 2011 matou 15 vezes mais que a média do nosso modelo de polícia dura, e mais de 500 vezes mais que a britânica.

Nossa taxa de homicídios pode até ser três vezes mais alta que a dos Estados Unidos, mas será que isso serve de justificativa para a polícia matar 15 vezes mais? Ou mais de quinhentas vezes o que mata a polícia britânica?

Não se trata de discutir "direitos humanos de bandidos” – que na verdade ainda são suspeitos. É que tratá-los com um mínimo de dignidade tem sua importância, mesmo dentro de uma visão totalmente utilitarista. Afinal, o Brasil assinou a carta na ONU comprometendo-se a valorizar a vida. Trata-se de verificar a gestão de nossas forças de segurança. Algo está errado, ainda mais quando consideramos que 95% dos criminosos escapam impunes.

Temos problemas com o sistema judiciário? Devemos consertar esses problemas. Alguns querem uma Constituição mais rígida, com prisão perpétua ou pena de morte? Essas pessoas devem pressionar os deputados por mudanças na lei. Agora, usar isso de pretexto para justificar distorções só piora a situação. Bandido bom não é bandido morto; bandido bom é bandido julgado e preso.

* Observação: correções nos dados proposta para adequá-lo a fontes oficiais. Fonte FBI.

Fontes:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1315288/Police-shot-dead-33-people-1995--marksmen-named.html
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040120-um-em-cada-cinco-mortos-em-sao-paulo-e-vitima-de-pm.shtml
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_killings_by_law_enforcement_officers_in_the_United_States
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_intentional_homicide_rate

http://colorlines.com/archives/2007/11/killed_by_the_cops.html

http://www2.fbi.gov/ucr/cius2009/offenses/expanded_information/data/shrtable_14.html

Direitos humanos

2012-01-27T13:10:00.000-08:00

“Num concurso internacional de polícias, os juízes soltaram coelhos num bosque. Os agentes da KGB rastrearam um em cinco minutos usando cães farejadores. Os do FBI tinham um sistema eletrônico e em dois minutos trouxeram outro. A polícia brasileira não podia ficar para trás, e em trinta segundos saiu do mato com um porco cheio de hematomas e com sangue escorrendo que gritava desesperado: ”Eu sou um coelho! Eu sou um coelho!”"

Na vida real, a piada não tem graça. Mas mesmo os fãs mais ardorosos do Capitão Nascimento se veem obrigados a reconhecer a ineficiência de nossas polícias. No estado de São Paulo, que se orgulha de suas estratégias de combate ao crime, 95% dos criminosos escapam impunes. Usa-se a estratégia da tortura e do terror para manter a coisa sob relativo controle. O resultado vemos diariamente. Na capital do estado, o número de mortos em confrontos com a polícia em 2011 foi de 290 suspeitos, simplesmente um quinto de todos os homicídios. Se apenas 5% dos criminosos são presos, alguém em sã consciência acredita que todos os 290 suspeitos realmente tenha feito algo errado? Ainda que esse número gire em torno de 80% (algo bem otimista) será que: 1) É certo pena de morte sumária para eles?; 2) É certo matar 50 inocentes por ano, só na capital?

Se a luta contra o crime é uma guerra, é uma guerra bem desigual. Noventa policiais são mortos por ano no estado todo de um lado da balança, contra 290 suspeitos só na capital do outro. Enquanto na Inglaterra discute-se a adoção de armas brancas para paralisar suspeitos, aqui temos que pedir pelo amor de Deus para que todos eles sejam levados até a delegacia com vida. Nesse contexto, tornou-se comum a idéia de que os direitos humanos só servem para atrapalhar a polícia.

Nada está mais longe da verdade. Sem direitos humanos, a polícia trabalha pior porque em tese não precisa nem trabalhar. Para que investigar um crime se tudo o que um soldado precisa fazer é achar um caboclo, dar três tiros nele, eventualmente plantar algumas provas e dizer que o infeliz resistiu a prisão? É claro que a maioria dos soldados querem fazer bem a sua função, e não se duvida que a maioria trabalha por ideal; acontece que sem direitos humanos, não há mecanismo que obrigue a corporação como um todo a ficar na linha, e a banda podre fica livre para agir. Mesmo quem mais ressalta as virtudes do BOPE, como o filme Tropa de Elite, não deixa de reconhecer que a coisa funciona assim mesmo.*

E todos sabem disso. O que ninguém sabe, ou consegue explicar: Como é possível que alguém acredite na lei, na ordem, no judiciário, e ao mesmo tempo apóia que suspeitos sejam executados antes mesmo de um julgamento? Para mim, não faz o menor sentido.

Só que chega um momento em que queremos uma sociedade melhor, em que compensa mais incluir. Como disse Pedro Cardoso numa entrevista famosa no Youtube, a hora difícil da vida é aquele em que uma classe tem que ceder porque é justo, porque é certo. Eu quero me orgulhar de uma polícia que resolva mais crimes e mate menos pessoas, que procure encontrar criminosos, e não arrancar confissões com um saco de plástico.

Gastar dinheiro com um judiciário para deixar policiais fazerem o papel de justiceiros é mais do que estupidez: é querer um país selvagem.

* Parágrafo mudado. Cf. Comentários

* Os números do post foram restritos à capital, com estatísticas mais confiáveis.

Fontes:

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_size_of_police_forces

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/seguranca_urbana/noticias/?p=20504

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1040120-um-em-cada-cinco-mortos-em-sao-paulo-e-vitima-de-pm.shtml

http://www.youtube.com/watch?v=XgQ8tFa_w_I

Reconstruindo a verdade

2011-12-07T09:22:00.000-08:00

Artigo original (Al-Jazeera): http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2011/12/2011125101215630312.html

O mundo dá voltas. Dilma Rousseff, que já se viu presa e torturada pela ditadura, agora, um quarto de século mais tarde, é a mandatária máxima do Brasil. Como primeira mulher presidente do país, ela autorizou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar crimes cometidos durante o regime militar.

Dilma deve anunciar os sete membros da comissão que terão acesso a todos os arquivos e terão poderes de convocar qualquer testemunha. A comissão é um progresso enorme, porque é só quando investigamos a fundo os crimes do passado que podemos consolidar a justiça do presente.

Finalmente, a Comissão da Verdade

Depois de 17 anos de presidentes vitimados pelo regime militar (Fernando Henrique foi exilado, Lula, preso e Dilma torturada), o Brazil finalmente transformou o projeto de uma Comissão Nacional da Verdade para investigar os crimes cometidos entre 1946 e 1988. O período abrange mais de duas décadas de governos ditatoriais que, mesmo tendo sido relativamente brandos se comparados a outras ditaduras da região, duraram mais tempo.

Entre 1964 e 1985, estima-se que 475 pessoas desapareceram, 50.000 foram presas e, pelo menos, 20.000, torturadas. Na prática, as comissões significam que os casos de tortura, desaparecimento serão analisados, e que se farão buscas pelos corpos dos mortos no Brasil e no exterior – pois houve cooperação entre as ditaduras do Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil, que ficou conhecida como Operação Condor. Apesar do número modesto de desaparecidos (na Argentina, por exemplo, a cifra gira em torno de dezenas de milhares), o Brasil é o último país na América Latina a investigar esses crimes.

A busca por justiça não é de hoje. Fernando Henrique pediu desculpas pelos crimes perpetrados pelo regime militar em 1995, concedendo compensações para as vítimas e suas famílias. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal decretou que deveriam ser abertos todos os arquivos da luta do Araguaia. Quando o Presidente Lula anulou a decisão, o caso foi levado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A corte condenou o Brasil faz pouco tempo, e declarou que a Lei de Anistia de 1979 é incompatível com a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, reforçou a necessidade de o governo dar as vítimas o direito à memória, justiça e reparações.

Desde 2009, quando Lula iniciou o programa nacional de direitos humanos, os militares fizeram o possível para enfraquecer a viabilidade política da Comissão da Verdade. Eles se posicionaram contra o processo que, dizem, vai desnecessariamente reabrir velhas feridas. Na verdade, eles resistem ativamente a um processo que irá enfraquecer a força da Lei da Anistia, uma medida de 1979 que acobertou os crimes cometidos durante a ditadura.
Embora sem conseguir deter o estabelecimento de uma comissão, agora colocada em prática por força de pressões internacionais, os militares deram um jeito de criar uma “Comissão Plural”, com indicação de juízes também militares, e garantiram medidas que tornem os responsáveis eventualmente descobertos pelos crimes isentos às punições.

Verdade sem justiça?

A comissão não foi planejada para fazer justiça. Trata-se de uma comissão cujo objetivo é somente desvendar os crimes, lançando luz sobre o que realmente aconteceu durante os anos de chumbo. Seu propósito é construir memória, não punir.
A mensagem de Dilma para o país enfatizou o quão fundamental é, principalmente para as novas gerações, saber o que de fato aconteceu – de modo que a história nunca mais se repita.
As famílias das vítimas, no entanto, pedem responsabilização. Elas ficam felizes com a possibilidade de enterrar os mortos e resgatar a própria memória, mas também querem punição para os responsáveis. Os ativistas argumentam que, sem força legal para imputar responsabilidade, a comissão pode não trazer benefícios jurídicos. As múltiplas concessões do governo e as limitações legais deixaram bem insatisfeitas os parentes das vítimas, ao ponto de alguns questionarem a legitimidade da comissão.

O impacto simbólico da medida, no entanto, deve ser significativo – caso contrário, os militares estariam mais tranquilos. Talvez a comissão indique a marcha para um ponto a partir do qual não há retorno. A comissão é um processo sem o poder de punir, mas as famílias das vítimas vêm batalhando na justiça há muito tempo em causas separadas, e dificilmente vão desistir de usar o que for descoberto. Além disso, conforme a verdade for sendo desenterrada, e as pessoas se conscientizem do que aconteceu, não serão somente os indivíduos vitimados que sentirão a injustiça, mas a sociedade toda, que pode pressionar o governo por mais.
As comissões da verdade na América Latina

Somente os países do continente americano criaram 9 das 22 Comissões da Verdade estabelecidas em nível mundial nos últimos 12 anos. Até o momento, a maioria dos países latinoamericanos implementaram algum tipo de mecanismo judicial de transição, o que faz dessas comissões mais regra do que exceção.

As Comissões da Verdade se estabeleceram por diversas razões e produziram resultados variados. Na Argentina, buscou-se punição para os indivíduos; no Chile, o foco foi dado aos crimes políticos cometidos durante a ditadura, reconhecendo-se a importância dos direitos humanos na democracia; no Peru e na Guatemala, produziram-se relatórios mais acurados sobre o número de vítimas e a extensão dos massacres, chegando-se à conclusão de que a violência foi muito maior do que se imaginava e que fatores étnicos e econômicos tiveram um peso enorme (70% das vítimas no Peru, e 80% na Guatemala eram de ascendência indígena). Os crimes revelados pelo relatório em El Salvador foram acobertados por uma anistia emitida poucos dias depois da divulgação dos resultados, enquanto a comissão do Uruguai foi elogiada por seu rigor.
As comissões não estão acima das forças políticas, senão inextrincavelmente imbuídas nelas, o que exige concessão das partes. Experiências anteriores revelam a dialética entre justiça e reconciliação. De qualquer forma, o fato de ser último país a investigar esses crimes pelo menos dá ao Brasil a chance de aprender com o erro alheio.

Democracia intermitente

A comissão brasileira provavelmente não terá um impacto transformador, nem tem o objetivo de ser o instrumento político de uma mudança, de uma reconciliação ou do começo para a paz. Em vez disso, a medida vem num contexto de democracia sólida, e pode contribuir para aprofundar um ethos público de responsabilidade e cidadania.

A ditadura militar praticou tortura, assassinatos e perseguições contra presos políticos, mas não foi o primeiro governo a utilizar sistematicamente a violência. O regime apenas democratizou a cultura de brutalidade que sempre foi regra para os pobres e menos poderosos, voltando-a também para os inimigos dentro da classe média e da elite econômica. Essa violência praticada pela Estado continuou, depois da democratização, perpetrada pela polícia no lugar das forças armadas. O nível de violência da polícia no Brasil assusta. Vítimas geralmente são negras e pobres, e vivem em favelas. Em vez de serem torturadas e mortas por causa de ideais políticos, elas são perseguidas atualmente por fatores raciais, geográficos ou por pura falta de oportunidades.

A criação da comissão acontece concomitantemente com reformas na segurança pública. No Rio de Janeiro, as Unidades de Polícia “Pacificadoras”, com sua estratégia de parcerias com grupos sociais para combater a violência, tiveram tanto sucesso para ocupar os morros que serão usadas como modelo nacional. Nesse contexto, o trabalho de reconstrução da memória pública será significativo se sinalizar o fim da impunidade e da violência policial. Se a justiça para com as vítimas do passado constitui uma dívida, ela também deve ser observada no que toca às vítimas do presente.

A América Latina é tão diversificada quanto complexa. Enquanto alguns governos estão ocupados reprimindo violentamente a oposição, outros estão se desculpando por seu passado violento. Apesar de ser uma das mais promissoras democracias no mundo, o Brasil ainda está entre as mais desiguais. Dilma inspira os brasileiros com sua garra de suportar o pior sem se dobrar ou corromper. Como primeira presidente do Brasil, ela mostra que os corredores do poder estão ficando mais acessíveis; como sobrevivente de tortura, é um lembrete que podemos sobreviver aos nossos opressores para completar a transição para a democracia. Resta esperar a ver se a democracia brasileira terá a mesma inspiração e garra de Dilma, se conseguirá cumprir as mesmas promessas de verdade e justiça às vítimas do presente de pobreza e desigualdade, se mudará a cultura centenária da impunidade.

O sertão

2011-12-03T19:29:00.001-08:00

O sertão é a terra do outro. É onde podemos ser selvagens, irracionais, arbitrários. Nos sertões, não existem cidadãos, direitos ou limites - existe apenas Deus e o Diabo. E às vezes, só o Diabo.

* * *

Os sertões, de Euclides da Cunha, é o relato impressionante de um militar decepcionado com o governo, o exército e a imprensa no Brasil na cobertura de uma das maiores tragédias de nossa história. O ex-militar critica duramente um sistema estúpido em que os tomadores de decisões provocam tragédias sem o menor senso crítico a respeito de si mesmos, numa atitude que mistura irracionalidade, desprezo pela vida e a ausência de Estado. Seu relato, apesar de ter sido publicado em 1906 é de uma atualidade impressionante.

"Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo."

Em 1897, a quarta expedição do exército brasileiro enviada para o Morro da Favela não conseguiu a tarefa relativamente simples de subjugar Canudos. O País foi obrigado a matar cada resistente, exceção feita a algumas mulheres que se entregaram orientadas por seus maridos: o custo de vidas foi estrondosamente alto, tanto para o lado vencedor quanto para o lado perdedor. O relato de Euclides da Cunha salienta o fracasso da operação, mesmo do ponto de vista estritamente militar.

Em primeiro lugar, foram necessárias nada menos que quatro expedições e a mobilização de cerca de doze mil soldados para lidar com um grupo de vinte e cinco mil maltrapilhos armados a facão e arcabuzes velhos. Se a simples quantidade de tentativas e soldados mobilizados por si só já dá um bom indício da incompetência dos comandantes, a descrição detalhada de cada expedição confirma. O livro deixa claro que os ensinamentos mais básicos da teoria militar foram esquecidos, como usar conhecimentos dos locais a respeito do terreno.

A série de erros dos comandantes militares foi deixando a situação cada vez pior. Durante a terceira expedição, por exemplo, Moreira César tentou resolver tudo de uma vez e de forma espetaculosa, preferindo queimar etapas. Os soldados estavam em menor número, mas tinham armas muito melhores, fuzis com alcance superior a quinhentos metros. Para vencer o assentamento, bastava um cerco bem feito que acabasse com a água e a comida de Canudos. Os rebeldes, apesar de estarem em maior número, usavam facões e arcabuzes centenários, muitas vezes usando pedras, ossos e moedas no lugar de balas. Moreira César, no entanto, mostrou-se impaciente e preferiu adotar outra estratégia: mandou os soldados entrarem logo de uma vez no labirinto de casas e vielas. Toda a vantagem de possuir os fuzis mais modernos foi perdida. Sem planejamento adequado, a infantaria se fragmentou, as unidades isoladas umas das outras, lutando no corpo a corpo em terreno desconhecido, simplesmente entraram em pânico. O resultado foi desastroso - quem pôde, fugiu, largando para trás as armas para correr melhor. Além de crescer em moral, o bando de Antônio Conselheiro ganhou mais seguidores porque conseguiu a terceira vitória seguida sobre o governo. Pior, passou a ficar muito bem armado. O comandante morreu na ocasião, mas recebeu um prêmio pelos seus feitos: virou herói.

Além dos erros básicos na ofensiva, o amadorismo se estendeu à diplomacia e à espionagem. Não existe manual militar que não pregue a importância fundamental dessas duas atividades na guerra. Sem isso, as partes não conseguem se orientar, agindo às cegas e se esforçando à toa. Em Canudos, os boatos circulavam completamente sem controle. Em diversos momentos, as forças do governo realizaram manobras estúpidas por pura falta de seguir o aconselhamento dos locais. Euclides da Cunha reforça que as tropas por pouco não foram encurraladas em pleno sertão. Para piorar, incitado pelo ódio da própria incompetência, o exército optou pela tática do terror, e começou a aplicar a pena de morte informal com os prisioneiros.

"A degolação era, por isto, infinitamente mais prática, dizia -se nuamente. Aquilo (...) Não era a ação severa das leis, era a vingança."

Os manuais de guerra normalmente aconselham sempre deixar-se a porta aberta à rendição. Não por pena, mas para que o inimigo fique mais tentado a desistir. Quando se está diante de gente lutando para defender lares e famílias, a recomendação é que se trate muito bem os prisioneiros, pelo menos até a guerra acabar. Contra um inimigo fanatizado então, todo cuidado é pouco para convencê-lo a ser racional. Em Canudos fez-se justamente o contrário. Os comandantes preferiram-se a estupidez da pena de morte, o que cristalizou nos rebeldes a certeza de que eles realmente lutavam contra o próprio Satã. Como um escorpião encurralado, todos derrubaram até a última gota de sangue na defesa de sua causa e suas famílias.

Todo esse descaso com o planejamento e as lições mais elementares dos manuais de guerra causou um número de baixas absurdo. Do lado do governo, pereceram 50%; do lado dos rebeldes, 80%. Somente como parâmetro, na Guerra de Secessão nos Estados Unidos, que aconteceu quarenta anos antes de Canudos, as baixas foram respectivamente de 15% para o lado vencedor e 25% para o perdedor. Isso porque numa batalha em que os elementos de planejamento estratégico são respeitados, os lados não procuram lutar até a exaustão das forças. Após ficar claro que um dos lados vai inevitavelmente perder, começa o diálogo e as negociações para a rendição. Se o lado perdedor for teimoso, realiza-se um cerco que tem a vantagem de poupar vidas e demonstrar na prática a inviabilidade do conflito.

As fileiras de soldados se constituíam de negros, mulatos e pobres - que eram subcidadãos. A Guerra do Paraguai, por exemplo, também teve 50% de perdas no lado vencedor, e foi considerada um sucesso. Mesmo assim, isso sozinho não explica a alta mortandade; na maioria dos países e contextos históricos, o exército também se constitui de cidadãos das classes menos abastadas. No Brasil, existe uma falta de valorização da vida e do planejamento.

Sérgio Buarque de Hollanda, em Raízes do Brasil detalha esse ponto. Nossa agricultura, por exemplo, não usava até bem pouco tempo atrás o arado, uma invenção do final da Idade Média. Os plantadores de cana copiaram dos índios a prática rudimentar de queimar os campos depois da colheita. A maneira com que os senhores tratavam os escravos tampouco era boa; os negros no Brasil tinham expectativa de vida bem inferior àqueles dos Estados Unidos, apesar da alegação de que eles eram bem tratados.

Apesar de o governo não se importar muito com a preservação da vida dos moradores de Canudos, ou mesmo dos soldados que foram lá combatê-los, as três derrotas seguidas eram um vexame que precisava ser explicado. Para justificar seus erros, a imprensa criou um monstro fictício que pudesse transformar a série de erros cometidos em um conflito épico e heróico. A tese que a imprensa da época levantou era que os sertanejos maltrapilhos e mal-armados seguramente recebiam algum financiamento e apoio. Como a República tinha apenas oito anos de idade e pairava ainda alguma paranóia, criou-se a hipótese de que grupos monarquistas estavam por trás de tudo, tramando a volta do Rei que viria derrubar o Presidente. Para explicar a força de um fanático religioso no interior da Bahia, imaginaram toda uma conspiração. Euclides da Cunha ironizou: "(...) a opinião nacional, pela imprensa, extravagava, balanceando as mais aventurosas hipóteses (...) O espantalho da restauração monárquica negrejava, de novo, no horizonte político atroado detormentas."

Mas de todos os aspectos analisados do conflito, seguramente o maior desastre de Canudos está no desastre humano. Um dos trechos mais difíceis de se esquecer de Os sertões é a descrição de um menino de nove anos que manejava fuzis com perícia de soldado, menino que fumava e mentia com a desenvoltura de malandro adulto. Talvez seja primeiro Dadinho de nossa literatura:

"Uma delas, porém, menor de nove anos(...) Respondia entre baforadas fartas de fumo de um cigarro (...) Falava uma criança. Num dado momento, porém, ao entrar um soldado sobraçando a Comblain, a criança interrompeu a algaravia. (...) Tomou-a: manejou-a com perícia de soldado pronto; (...) Deram-lhe, então, uma mannlicher. Desarticulou-lhe agilmente os fechos, como se fosse aquilo um brinco infantil predileto. (...) Aquela criança era, certo, um aleijão estupendo. Mas um ensinamento. Repontava, bandido feito, à tona da luta, tendo sobre os ombros pequeninos um legado formidável de erros.

Nove anos de vida em que se adensavam três séculos de barbaria."

Ironia das ironias, alguns dos sobreviventes de Canudos foram para o Rio de Janeiro e o nome do morro original pegou nos cortiços cariocas. O Morro da Favela continou vivo.

Ao ler Os sertões, percebemos que muito daquela falta de planejamento, desprezo pela vida e ausência do Estado continua sendo perpetuada em presídios, latifúndios, favelas.

Canudos parece que aconteceu ontem.

O jogo dos cinco erros

2011-11-04T07:33:00.000-07:00

A grande imprensa funciona de maneira diferente do que diz funcionar. Em vez de cada jornal apresentar um ponto de vista diferente sobre as notícias, como era de se esperar numa democracia, para que os leitores pudessem escolher aquela de que mais gostam, a esmagadora maioria dos grandes veículos de comunicação têm praticamente a mesma opinião sobre os assuntos, com pequenas variações de entonação. Em vez de discussão, os jornais e revistas produzem unanimidades.

Isso acontece porque a grande mídia é uma instituição vazia. A maneira por que opera não tem muito a ver com liberdade de expressão, interesses dos leitores e outros princípios teóricos. No fundo, existe uma espécie de filtro nos grandes veículos que exclui sistematicamente as notícias inadequadas com muito mais eficiência do que a censura das ditaduras. No entanto, como no exemplo do post anterior, ninguém assume responsabilidade direta por essa censura; tampouco existe um complô. A coisa acontece de forma sutil, mas sistemática.
Essa tese não é nova. Noam Chomsky, considerado um dos maiores intelectuais vivos, estudou e documentou ao longo de décadas porque a imprensa é um sistema altamente controlado. Durante anos, seus estudos quantificaram e analisaram em termos estatísticos e linguísticos a cobertura que a mídia norteamericana dedicou a diversos conflitos, como a Guerra do Vietnã, as intervenções na América Latina dos anos setenta e oitenta, a Guerra do Iraque, o Conflito na Palestina, a Guerra ao Terror, e a cobertura de outros crimes. Em Manufacturing Consent (1988), ele não só constata que a mídia jornalística norteamericana é adestrada ao extremo: o estudioso apontou cinco elementos que explicam como o sistema funciona na prática e permite que alguns coronéis da mídia exerçam poder de censores: 1) publicidade, 2)controle acionário, 3) carreira do jornalista, 4)pressão das fontes e 5)thinktanks.

Publicidade: o leitor como produto
Em tese, todo jornal deveria agradar seu respectivo público. Esquerda, direita, centro, populares, esportivos, dentre outras possibilidades, todos exerceriam o direito de dar notícias e fazer críticas. Os leitores, por sua vez, deveriam escolher aqueles jornais e revistas de que gostassem mais para se informar, conforme as leis de mercado, realizando assim uma seleção natural que garantiria a qualidade e a variedade do produto final: as notícias.

Acontece que, em geral, a maioria do faturamento de uma empresa de comunicação vem daqueles que pagam por espaço publicitário. Existem revistas semanais de informação que chegam ao absurdo de brindarem seus assinantes com mais de 30% de páginas de propaganda. Essa prática distorce a relação entre produto e consumidor. Por estranho que possa parecer, nesse cenário os leitores que compram notícias perdem o poder de barganha que teriam como consumidores. Quem reclama da qualidade e do teor do conteúdo com poder de veto são os anunciantes, que compram a atenção das platéias dos jornais. De consumidor, quem lê o jornal passa à condição de produto.
A publicidade nivela por cima todas as publicações no que toca à qualidade gráfica e à quantidade de informações e de jornalistas que contratados. Quem não adere a ela, fica sem condições de custear todos os gastos apenas com a arrecadação das vendas nas bancas, e termina tentando vender um jornal com menos páginas e com tinta e papel inferiores. Para ficarem competitivos no mercado, todos se veem obrigados dar espaço aos anunciantes.
Apesar de benéfica para a aparência das publicações, os reflexos do dinheiro da publicidade para os conteúdos não poderia ser pior. No longo prazo, a pauta de um jornal com credibilidade inevitavelmente caminha no sentido de tentar cativar pessoas com maior poder econômico. Afinal, quanto maior a quantidade de leitores das classes mais altas que uma publicação tiver, mais valerá o centímetro quadrado do espaço da propaganda. Os veículos de comunicação que não conseguirem chamar a atenção de platéias endinheiradas vão ficando em desvantagem do ponto de vista econômico, a menos que assumam o nicho do sensacionalismo.
A interferência dos anunciantes, porém, não costuma se limitar a esse efeito colateral. Eles também fazem pressão direta contra determinadas linhas editoriais que são dissonantes do seu marketing ou que não lhe são convenientes do ponto de vista econômico. Por exemplo, um conglomerado de produtos alimentares pode ameaçar romper contratos publicitários se matérias indicando a ligação entre transgênicos e câncer forem publicadas com regularidade. O filme The corporation cita um caso que se tornou famoso nos Estados Unidos, no qual jornalistas foram proibidos divulgar uma matéria que criticava o uso de hormônios nas vacas leiteiras.

Controle acionário: os velhos coronéis

A propriedade dos grandes veículos de comunicação está nas mãos de muito pouca gente: nos Estados Unidos são menos de vinte grupos que controlam de forma centralizada uma aparente infinidade de jornais e revistas. No Brasil, país que passou por uma ditadura de mais de vinte anos, a concentração dos meios de comunicação na mão dos coronéis da mídia chega às raias do absurdo, levando a BBC de Londres a produzir um documentário com o sugestivo nome de Muito Além do Cidadão Kane.
O efeito óbvio da concentração é diminuir a variedade de pontos de vistas possíveis. Mas, pior ainda, os próprios empresários que deveriam ser apenas alvo da imprensa são acionistas dela, o que torna qualquer conceito de independência no mínimo difuso. Afinal, por que o dono de um jornal ou revista vai elogiar um programa governamental de auxílio a famílias carentes? Este mesmo proprietário tem ações em empresas canavieiras, e será obrigado, por causa do programa, ao desgosto de dobrar os salários dos seus empregados se quiser contratar alguém.

Para se ter uma idéia da concentração e poder e da censura tácita na mídia brasileira, nas últimas eleições os principais veículos de comunicação chegaram à beira do rídiculo, comportando-se como um partido político. A campanha movida a favor do candidato de direita - e contra a presidente eleita - foi tão absurda que a mídia como um todo ganhou na blogosfera o carinhoso apelido de PIG: Partido da Imprensa Golpista.

Fontes: Os centros de poder
Mas não são só os anúncios ou a propriedade privada que exercem poder de veto na seleção de notícias. Trata-se de um ofício em que a confiança e a reputação constituem ativos tão importantes quanto a habilidade linguística ou a articulação. Assim, ainda que seja interessante que o público tenha a ilusão de que o veículo contraria os interesses dos poderosos, isso não pode ser verdade de forma muito frequente. Se este for o caso, a tendência é que se fique para trás nos furos de reportagem.
Quando os centros de poder estão alinhados com o governo, a tendência é que a mídia se torne extremamente homogênea.

A carreira: A censura internalizada

Considerada apenas a pressão dos três elementos já apontados, a atividade jornalística seria uma eterna guerra entre profissionais ávidos por informar seus leitores de um lado, e homens de negócios exercendo a censura de outro. Às vezes isso até acontece, mas com muito menos frequência do que se supõe.
O poder de um jornalista depende de prestígio e reputação. Ele é um profissional que está sendo avaliado constantemente e precisa mostrar-se disposto a escrever aquilo que agrade as pessoas certas. Cada matéria redigida se torna um tijolinho na pirâmide de sua carreira. Um passo em falso, com idéias erradas, pode pôr tudo abaixo. Nesse contexto apesar de parte dos profissionais parecer vestir roupas rebeldes, eles tocam a boa e velha música conservadora.
Para muitos, o topo da carreira está no cargo de editor. Melhor que tocar instrumentos, reger a orquestra toda: o editor determina não só o que é e o que não é notícia – determina também o que deve ou não ser buscado e o tom com que as notícias devem sair publicadas – ou seja, o discurso por baixo das palavras. Na prática, ele executa a censura interna ao próprio jornal ou revista, cuja pauta deve agradar os acionistas e dá o tom dos trabalhos.
A tarefa, como todos os postos de maior prestígio, visibilidade e salário, normalmente se encontra reservada apenas para aqueles que vão agradar o gosto do proprietário. Isso aumenta no jornal ou revista a pressão para que os profissionais se moldem ao pensamento estabelecido de cima para baixo, de sorte que os jornalistas já descartam matérias ou pontos de vista desafiadores, se esperam progredir na carreira.

Thinktanks: A academia a serviço do poder
O interesse dos jornais é agradar a maior quantidade possível de leitores das classes dominantes. Mas isso não pode ser feito de qualquer forma. É necessário que as notícias soem convincentes. Por isso, o embasamento de acadêmicos e instituições de renome é uma commodity muito importante para jornais e revistas.
Desde que os pontos positivos de uma opinião sejam salientados à exaustão e os aspectos negativos sejam disfarçados de mal necessário, muitos absurdos podem soar razoáveis até: o genocídio de vietnamitas, o apoio a ditaduras, a redução da idade mínima para aposentadoria que contraria o interesse da maioria dos brasileiros, até mesmo a privatização de recursos minerais estratégicos a preço de banana. A grande mídia tratou tudo isso de forma higiênica, sem discutir, como se tudo não passasse de medidas administrativas e unânimes com a qual todas as principais vozes da academia concordassem. Ver mestres, doutores e PHDs afirmarem peremptoriamente os maiores descalabros produz no espectador a sensação de que tudo está sendo conduzido da forma mais eficiente possível, e que as coisas correm tranquilas, com medidas enérgica às vezes, é verdade, mas em boas mãos.
É verdade que nem todos os acadêmicos agradam as classes dominantes, principalmente quando consideramos as melhores instituições de ensino públicas. As instituições jornalísticas resolvem esse impasse selecionando cuidadosamente, dentro das instituições de renome, profissionais dispostos a olhar as questões pelo ângulo correto. A perspectiva costuma ser tentadora. Para um acadêmico ou instituição, ver o nome publicado equivale a prestígio, e para aqueles lutando por promoções ou poder político dentro de suas carreiras, ou para quem tenta negar a própria mediocridade, propaganda não tem preço. O jornal ou revista também ganha, já que sua reportagem agrega o valor da credibilidade atrelada à instituição.
Com o tempo, essa sinergia de interesses gera pressões dentro da academia. Muitas instituições não resistem e passam a produzir mais e mais teses e acadêmicos que já vêm de fábrica adequados às necessidades práticas do mercado de notícias, numa avalanche de conhecimento prostituído: nasce um thinktank.

* * *

A limitação da grande mídia se constata com facilidade se usarmos estatísticas. No caso específico do Brasil, por exemplo, conhecemo-las bem. As vítimas da violência que moram nos morros, por exemplo, normalmente ou são excluídas por todos os jornais, ou são mostradas em publicações sensacionalistas, sem nunca receber um tratamento sério ou crítico. Para citar um exemplo famoso, os jornais e revistas criticaram muito e de forma unânime os economistas do governo diante da reação tranquila quando da crise de 2008. O governo tinha razão, mas não só nenhum especialista havia previsto a possibilidade: ninguém se retratou.
Do jeito que o sistema midiático está colocado, serve aos interesses dos anunciantes, não dos leitores. A fórmula para a máquina de consensos está no desvio de finalidade: jornais e revistas passaram a ser uma espécie de catálogo disfarçado. Muitas primeiras páginas das seções de jornais já são propagandas.

Isso não acontece por acaso ou sem a permissão por parte dos mais poderosos. Sem veículos que expressem a opinião de todas as classes, a democracia fica prejudicada e o poder na mão de poucos.

O quadro não é inevitável, porém. Afinal, um dia o negócio principal desses veículos era a notícia. E pode voltar a ser.

Sobre instituições vazias

2011-10-12T21:43:00.000-07:00

Capítulo I: O sol nasce para todos

José, pai de família, decide aproveitar a Praia Badalada com sua esposa Maria e seus filhos num domingo de sol. Ele vem de longe com seu carro, e logo que chega começa a procurar vaga para estacionar. Bom motorista que é, logo nota que nas ruas próximas da praia o estacionamento é proibido - o que não impediu que muitos deixassem ali seus veículos. Precavido, mesmo constatando que ninguém respeita a proibição, José prefere procurar uma vaga mais afastada, que esteja dentro da lei, a correr o risco de ser multado. Ele tem que deixar seu Fusca 78 um pouco longe, do outro lado da ponte, a vinte minutos de caminhada dali, de modo que gastará quarenta minutos a mais do que gastaria se optasse por agir como a maioria. Mas José não pensa nisso, pois valoriza sua tranquilidade e acima de tudo gosta de sentir que cumpre com os deveres. Depois de caminhar um pouco debaixo do sol escaldante das praias tropicais brasileiras com as cadeiras de praia, o isopor, o guarda-sol e outros utensílios, esse homem aproveita tranquilo o restante do dia.

Porém mais tarde, enquanto retorna para o seu veículo acompanhado pela sua família, José não consegue deixa de notar que os carros que ficaram na orla estão sem nenhuma notificação no para-brisa. Nos três domingos seguintes em que volta (o lugar é muito bom), ele precisa utilizar seu carro, pois a Praia Badalada não conta com serviço de ônibus regular. Prudente, continua gastando quarenta minutos de seu domingo para respeitar as leis em vigor, mesmo tendo de ouvir sua família reclamar um pouco ao carregar as coisas debaixo do sol de trinta e cinco graus. No primeiro domingo José responde que o guarda responsável por vigiar o local “deve estar doente”; no segundo, mantém sua decisão, preferindo ainda não arriscar uma multa que representaria 10% do valor do seu veículo, apesar de desconfiar que o profissional ali “é um tanto omisso”; mas no terceiro domingo, vendo que estacionam impunemente até no calçadão à beira-mar, o pai de família finalmente chega à conclusão de que “se há algum guarda na Praia Badalada, ele não vai multar ninguém”. O próprio Flanelinha, depois de receber seu dinheiro, explica a José que “ele pode ficar tranquilo, ali só existe multa de vez em quando” - mas que “quando for o caso, ele avisa”.

Capítulo II: Leis e práticas
Ao perguntar para as pessoas certas, José consegue deduzir que o Flanelinha pede dinheiro dos motoristas e, em troca, repassa entre 50% e 70% dos ganhos estimados do dia para o guarda de trânsito, que faz vista grossa para o que acontece. Esse dinheiro é conhecido como “quebra”.

José é um motorista que trabalha a semana inteira e quer aproveitar melhor o fim de semana com sua família e pensa muito nisso quando decide: não respeitar mais o aviso de proibido estacionar, economizando 40min todo domingo. No entanto, como pessoa sensata que é, sabe que pode infringir um pouco a lei e sair impune, mas se desrespeitar a prática: isto é, se quiser economizar alguns trocados com o Flanelinha, certamente enfrentará problemas.

Por isso paga os cinco reais.

Capítulo III: As Harpias
Quando a alta estação começa a se aproximar, as Harpias começam a se queixar que “está tudo uma bagunça, que todo mundo estaciona onde quer, e que se continuar desse jeito, a alta estação será um caos”. As Harpias são um círculo muito influente cuja opinião pode derrubar o Prefeito.

Sentindo o futuro político em risco, o Prefeito, promove demissões para transmitir para todo mundo a noção que está tentando fazer algo, e troca o Corregedor, responsável por vigiar os guardas.

O novo Corregedor começa a trabalhar e não demora muito até encontrar uma prova do “quebra”. Apesar de ser uma prática, o “quebra” não é lei: e dentro dos sistemas autoritários, ilegal significa tudo aquilo que pode ser usado para reprimir quando convém. Este é o caso. De posse das novas provas, o Prefeito promove novas demissões (isto é, mostra mais serviço), demitindo o chefe da segurança, o que deixa as pessoas influentes um pouco menos insatisfeitas. Para aplacar de vez o descontentamento delas, o Prefeito vai além: nomeia para o cargo alguém que ele sabe que vai agradar as Harpias.

Um domingo, José volta da praia com sua família e qual a sua surpresa ao descobrir uma multa no para-brisa. Pior, ele percebe que seu carro não foi o único. Além do seu Fusca, também foram autuados o Corcel II de seu vizinho, a Brasília de seu tio, um Opala cujo dono ele não conhece e um SP2 de um conhecido de uma comunidade próxima. “O guarda provavelmente multou por amostragem”, ele pensa, porque a maioria dos outros automóveis, inclusive uma Harley, um Idea e uma Pajero que cercavam seu carro não foram multados. Circulando um pouco, ele vê que foi bem azarado na verdade: um Golf e uma Montana que estavam entre o seu Fusca e o Corcel II também escaparam da fiscalização, bem como um Corolla, uma BMW e um Porsche.

No domingo seguinte, o Flanelinha não cobra dinheiro de José, recomendando que ele evite deixar o carro por ali. “O guarda 'tá multando”. Ele faz a mesma recomendação para o vizinho dono do Corcel II e para o seu tio da Brasília.

Vinte minutos depois, ao retornar do outro lado da ponte acompanhado de mulher e filhos, José não pode deixar de ver que outros veículos estão estacionados nas vagas proibidas. Até surge dentro dele alguma vontade de questionar o Flanela, mas justamente naquele momento, este está ocupado auxiliando o motorista de uma Hilux, que tenta estacionar enquanto ri de bêbado, com uma latinha de cerveja na mão esquerda, pendente para fora do carro.

Horas depois, ao se encaminhar de volta para o seu carro no final daquele dia, ele constata que nem a Hilux, nem a Pajero, o Idea, o Golf, a Montana, o BMW, o Corolla ou a Harley foram multados. Pior, quando chega ao seu Fusca, recebe a notícia que a Brasília foi roubada. A polícia está ali, conversando recomendando ao seu tio que “evite deixar o carro daquele lado da ponte, porque a violência está complicada”. Aproveitando o ensejo, os policiais pedem os documentos de todo mundo que chega. Bom cidadão, José tem seus papéis em dia, mas o dono do SP 2 infelizmente tem o veículo rebocado por causa de irregularidades.

Algo dentro de José lhe diz que é melhor passar a frequentar a Praia da Periferia para aproveitar os domingos com sua família. Intuição semelhante bate no seu tio, bem como no dono do Opala, do Corcel II, e todos aqueles com modelos de carros semelhantes. Eles deixam de frequentar a Praia Badalada.

Em um mês, o novo chefe dos guardas começa então ter seu trabalho reconhecido pelas Harpias que frequentam aquela praia. É verdade que não conseguiu eliminar todos os Flanelinhas ainda, mas desde que assumiu, “botou ordem naquela bagunça”.

Capítulo IV: Subindo na vida

Um ano depois, Maria ganha um Siena zero quilômetro no bingo. Nos domingos em que seu tio - agora dono de uma Caravan 79 - não o acompanha à Praia da Periferia, José passou a frequentar a Praia Badalada novamente. Não foi uma decisão fácil, sua mulher teve muito trabalho para convencê-lo. A princípio, ele tinha medo de levar outra multa, o que seria um golpe fatal em suas contas.

Mas desta vez, o guarda de trânsito não o incomodou. Nem qualquer outra pessoa. Pelo contrário, ao chegar lá José até foi bem tratado pelas pessoas, que achavam peculiar a “farofinha que eles faziam”, e passaram a comentar umas com as outras que é muito bonito ver alguém assim batalhar e vencer na vida. Além disso, de alguma forma estava reforçada neles a crença de que a cidade era democrática, ao mesmo tempo em que aquele espaço não deixava de ser uma praia “de nível”.

O Prefeito de fato era muito “competente”.

A pílula vermelha

2011-09-26T15:36:00.000-07:00

"O mundo não é: o mundo está sendo."

Paulo Freire

Durante a Revolução Francesa, que começou em 1789 e na prática foi até 1815, os homens que se sentavam à esquerda da Assembléia Nacional propuseram mudanças que alteraram para sempre o curso da história. A idéia central deles era que o Estado deveria servir as pessoas, e não o contrário. Pela primeira vez, colocou-se em prática o conceito de cidadão, uma pessoa com direitos inalienáveis e que participa das decisões políticas do governo.

Desde essa época, as pessoas que se sentavam nas cadeiras da direita da Assembléia lutam para nos fazer esquecer: esquecer que somos cidadãos, esquecer que somos iguais, esquecer que devemos nos unir.

Antes da Revolução eles diziam que os burgueses e a plebe nunca poderiam governar. Para eles, o Estado era um grande corpo, dentro do qual cada classe social era um órgão, cada pessoa uma célula, e todos trabalhariam para o bem comum. O cérebro (nobreza) deveria governar, e a plebe (pés), trabalhar; os artesãos (mãos) fabricar, e os olhos (padres) vigiar. A direita tentava nos incutir o medo de que se algum dia a mão resolvesse ficar no lugar do cérebro, o país viraria uma bagunça sem governo.

Os Revolucionários decaptaram os nobres - e o reino.

Áustria, Inglaterra e Prússia não podiam admitir a ameaça à ordem que esses revolucionários eram - afinal, lugar de plebeu e burguês era trabalhando, não no governo. A direita desses reinos procurou nos fazer esquecer que uma república era possível e invadiu a França, unidos três contra um. Aquele país que diziam estar um caos por estar sem cabeça foi obrigado a se defender. Era a prova de fogo que mostraria para todos que sem a nobreza um país não podia vingar.

A França não só derrotou incrivelmente todos os seus adversários em 1794; anos depois, Napoleão, que tinha mostrado seu valor como capitão foi virtualmente invencível como general durante os dez anos de ofensiva em que invadiu praticamente toda a Europa continental e espalhou as idéias da Revolução para todos os vizinhos. Sim, era possível. A repercussão dessas vitórias chegou até aqui na América Latina, com a independência do Brasil e de outros países.

A direita não desistiu, e continuou buscando alguma maneira de nos fazer esquecer que somos iguais, que somos irmãos. A maneira que encontrou foi a riqueza. Ela percebeu a quantidade de dinheiro que os pais de uma criança possuem determina seu destino. Ela então fez de tudo para que a gente só falasse em liberdade - liberdade de os burgueses contratarem e demitirem sem dar justificativas e de pagarem o salário que bem entendessem. Era o liberalismo.

Lá pelo começo do século XX, a direita decidiu que queria mais. Ela sentia necessidade de nos fazer esquecer de vez que éramos iguais e nos desunir para sempre. Se o país era um grande corpo, por que não eliminar o que não servia mais ao organismo? Eram as teses higienistas, que diziam que o Estado precisava se purgar das raças "inferiores". Não era questão de política - era gestão em nome da saúde estatal. A Alemanha optou pelo genocídio planejado de judeus; a Itália, pelo fascismo; os Estados Unidos não tinham nenhum programa governamental nesse sentido, mas apoiavam o empreendedorismo da Ku-klux-klan, que queimava os negros. Por aqui até ensaiamos alguma simpatia pelo integralismo, mas no final adotamos uma solução mais brasileira: a miscigenação, através dos europeus que imigraram para "limpar" aos poucos nosso sangue "inferior".

A esquerda sempre batalhou para lembrar. Foram diversas tentativas combatidas todas com fúria: socialismo, comunismo, social-democracia, anarquismo, reforma agrária. Aqui no Brasil, estávamos quase conseguindo incutir a noção de igualdade e fraternidade em 1964. Então, sem conseguir fazer a população esquecer por bem, a direita tentou fazê-la esquecer por mal, e reprimiu duramente nossa memória com uma ditadura militar. Depois de nos fazer mais diferentes ainda do que sempre tínhamos sido, de nos separar, de torturar, matar, perseguir, a direita quis que a gente esquecesse tudo e chamou o golpe militar de "Revolução Democrática". Anos depois, quando queríamos rever o que tinha acontecido e abrir os arquivos dos crimes cometidos, a direita mais uma vez nos fez dormir, dizendo que era melhor "deixar para lá."

Durante a década de 90, subiu ao poder um partido político que se chamava Partido da Social-Democracia. A social democracia é uma espécie de meio socialismo que se lembra não só a liberdade, mas a igualdade e a fraternidade também. Nela, o Estado cobra impostos pesados dos mais ricos e os utiliza para dar educação e saúde a seus cidadãos e diminuir as desigualdades. A Noruega e Dinamarca são exemplos. Mas a versão brasileira da social democracia tinha social democracia só no nome - na prática, era neoliberalismo.

O neoliberalismo é uma nova forma que a direita encontrou de nos fazer esquecer que é o Estado que tem que servir ao cidadão. Nele, o governo finge que é uma empresa e o presidente finge que é um CEO. As pessoas, por sua vez, não têm mais o direito de trabalhar e estudar. Em vez disso, precisam se candidatar e passar por provas duríssimas para se manterem no mercado. A máquina pública (nova versão de organismo) precisa ser pequena, eficiente, sem gordura. Os direitos básicos - educação, saúde, transporte, aposentadoria - viram serviços que os cidadãos, chamados de consumidores, precisam comprar. Para nos fazer esquecer de verdade que o Estado pode, sim fornecer esses serviços, a direita chama o governo que tenta tratar as pessoas como cidadãos de "assistencialista", "populista" ou "comunista".

Dentro do neoliberalismo, a direita tenta nos fazer esquecer inclusive que ela é de direita. Para tal, inventa outros nomes, chama-se de austera, liberal, neoliberal, social - e até mesmo chega a se chamar de democrática.

Faz nove anos, o Brasil escolheu deixar o neoliberalismo para trás e vem sendo assim há três eleições seguidas.

A direita ficou absolutamente inconformada. Primeiro tentou dizer que o país iria enfrentar uma crise enorme. Mas o metalúrgico despreparado incrivelemente só fez o país crescer, apesar do contexto mundial negativo. Em seguida, a direita acusou todos de corruptos, de assistencialistas, de populistas. As acusações foram investigadas e se mostraram tempestade em copo d'água. Sem saber o que falar, a direita chamou a sucessora do metalúrgico de terrorista, e usou o tema do aborto para desclassificá-la. Não funcionou.

Acuada, a direita estuda novas maneiras de nos fazer esquecer, através dos jornais, através dos "especialistas", através dos discursos inflamados contra a política em geral. Ela tenta nos convencer que se preocupa com a democracia, ela finge ser consciente, finge lutar contra a corrupção. Alguns voltam às raízes, e falam em golpe, em neonazismo, e outras loucuras do gênero.

Precisamos aprender a lembrar - sempre. Entre a pílula azul e a pílula vermelha, temos o dever da escolha consciente de quem aprende com a história e vê além das aparências. Não podemos nunca nos esquecer de que num país desigual como o nosso, o Estado deve servir aos cidadãos mais do que os cidadãos podem servir ao Estado.

Filosofia de boteco

2011-09-09T18:02:00.000-07:00

Otimismo: O copo está meio cheio.

Pessimismo: O copo está meio vazio.

Saudosismo: Um dia o copo já foi cheio.

Existencialismo: Sempre há algum vazio no copo.

Estoicismo: Que me importa? Eu não bebo.

Hedonismo: Que me importa? Vamos beber!

Iluminismo: Bebo, logo existo.

Positivismo: O copo tem o dobro da capacidade do líquido.

Relatividade: Tudo depende do tamanho do copo.

Física quântica: O copo está vazio. E cheio.

Budismo: O copo ainda não atingiu seu preenchimento interior.

Catolicismo: Pecadores, merecemos copos assim.

Judaísmo: Somos o povo do copo cheio.

Protestantismo: No paraíso, os copos serão sempre cheios!

Autoritarismo: Alguém discorda do fato de que o copo está cheio?

Machismo: Esse copo é para as mulheres.

Feminismo: Queremos copos cheios!

Classismo: Esse copo é dos pobres.

Fanatismo: Veja!!! O copo está cheio!!!!!

Populismo: No meu governo, os copos serão cheios!

Empreendedorismo: Aluga-se copo com 50% de capacidade ociosa.

Mercado de Ações: Copo meio vazio a preço de meio cheio.

Capitalismo: A concorrência produzirá copos menores.

Socialismo: Mais copos com menos.

Monopolismo: Menos copos com mais.

Anarquismo: Quebrai os copos!

Nossa língua brasileira

2011-05-20T11:19:00.000-07:00

A mídia atacou com força os novos livros didáticos do MEC, porque esses livros ousaram dizer que a língua popular existe, que ela não está errada, mas que é diferente da norma culta - que deve, sim, usada no contexto. A exemplo do que aconteceu quase cem anos atrás na Semana de Arte Moderna, quando os poetas modernistas ousaram desafiar o cânone parnasiano e fizeram poesia com linguagem abrasileirada, a fúria foi imensa. Estaríamos “às portas da barbárie”, prestes a “acabar com o ensino”. Com certeza, seremos “ultrapassados pela China, pela Coréia, onde se ensina de verdade”.

Falou-se de tudo.

O que mais impressiona é a atitude histérica da mídia que, além de demonstrar pouquíssimo conhecimento sobre o que escreve, como é de costume, parte de pressupostos absurdos, obscurantistas, de que os alunos não sabem diferenciar contextos, de que vão se confundir, quando as evidências mostram exatamente o contrário. Os jovens de hoje lidam muito bem com etiquetas e status nos mais variados círculos; ou alguém duvida que as novas gerações são capazes de vestir um terno numa ocasião formal, só porque usam piercing e tatuagens?

A Norma Culta da Língua Portuguesa é uma etiqueta usada em determinadas ocasiões da fala, e os novos livros didáticos apenas dizem isso, desmistificando a idéia de que a gramática seja a única forma de expressão correta em todos os contextos. Qualquer cientista da língua sabe que a gramática que é ensinada na escola não é uma ciência e tem incoerências, apesar de sua importância fundamental como um manual de boas maneiras de comunicação. Mas a fúria que as alas mais conservadoras sentem quando esse fato elementar aparece a público sempre vai além do esperado.

Isso porque tirar a Gramática Normativa do pedestal em ela foi colocada tem implicações que vão além da esfera do ensino – adentram a esfera de uma política de dominação cultural de dois séculos e meio. A gramática normativa tem uma tradição de ser usada como instrumento de opressão, servindo de distintivo de classe nesse país em que alguns poucos têm, e outros tantos não têm.

Raízes históricas

O pavor tem origens históricas. Ao contrário do que possa parecer, faz menos duzentos e poucos anos que a língua dominante no Brasil é o português. Até o final do século XVIII, nos mercados, lavouras e ruas da colônia falava-se a Língua Geral, espécie de língua crioula resultado da mistura de línguas indígenas. O português era reservado para as esferas mais formais da vida na colônia, como a administração pública. Nem na Igreja se confessava em português. Um resquício disso ficou gravado nos topônimos e palavras de origem tupi-guarani que até hoje permanecem: Morumbi, Tucuruvi, Mooca, Ipanema, Paranapiacaba, Piracicaba, Poá, Mogi, Embu, mirim, catapora, pereba, cutucar, dentre outros exemplos fartos. Isso porque a estratégia usada pelos Jesuítas durante os primeiros 250 anos de colonização consistiu em adaptar-se aos costumes dos locais na medida do possível. Os padres traduziam tudo para a Língua Geral, poemas, peças e missas. José de Anchieta publicou em 1595, Arte de Gramática da Língua mais usada na Costa do Brasil – e não era o português. Em 1618, publicou-se o primeiro Catecismo na Língua Brasílica (Geral). Um manuscrito de 1621 contém o dicionário dos Jesuítas, Vocabulário na Língua Brasílica. Só se combateram os costumes frontalmente contrários aos dogmas católicos, como a antropofagia e a maior liberdade sexual.

Foi só depois de 1750 que o Conde de Oeiras e Marquês de Pombal mudou completamente a estratégia. Os Jesuítas tinham acumulado muito poder político e se encontravam fora de controle. Foram expulsos, mas não sem resistência, como revolta de Sete Povos das Missões, retratada no poema O Uraguai (1769), de Basílio da Gama. Era uma questão política, Portugal corria sério risco de perder territórios porque os Jesuítas se fizeram de intérpretes entre a metrópole e a colônia. Maquiavel é explícito n’O príncipe: os países mantêm-se unidos pela língua e pelo costume. Diante de uma povoação continental com cultura e língua cada vez mais próprias, um oceano no meio do caminho, a briga com os Jesuítas era um desafio imenso para Portugal. Se a coroa quisesse manter o controle do Brasil – e das riquíssimas minas de ouro – precisava agir.
Ocupar sistematicamente o território, declarando guerra aos índios, como se fez nos Estados Unidos, era contrário à índole da colonização de Portugal, que tinha população mestiça já desde a origem, bem antes de 1500, por conta de mais de seis séculos de ocupação moura. Na época das grandes navegações, Lisboa era uma cidade altamente miscigenada para os padrões nórdicos. Repetindo o padrão, os portugueses se miscigenaram também no Brasil, de modo que seria difícil rastrear quem tinha e quem não tinha sangue índio. No plano da cultura, a situação era igualmente complexa. Os próprios portugueses se sujeitavam a falar, catalogar e ensinar a Língua Geral. Além de que, existia a questão econômica. Apesar de os latifúndios contarem com mão de obra escrava, ela era muito cara para os serviços essenciais e a cultura de subsistência – criação de gado e plantação de víveres. Quem fazia esse trabalho eram os índios e mestiços doutrinados pelos Jesuítas. Por fim, em 1750 ainda havia a esperança de encontrar novas minas de ouro, o que fazia dos índios guias valiosos.

Dado que o extermínio não era interessante, optou-se pelo genocídio cultural. Não só o ensino do português passou a ser obrigatório, o falar correto tornou-se um elemento a ser vigiado com olhos de lince. Costumes indígenas foram virtualmente extintos junto com os povoados dos Jesuítas; as religiões africanas e a capoeira permaneceram proibidas até a década de cinquenta.
Nesse contexto em que se alimentava um ideal de pureza cultural, a gramática da Língua Geral foi atirada à fogueira. A única possível, imaginável, era a gramática da Língua Portuguesa. Os românticos até resgataram alguma coisa de tupi-guarani durante o movimento indianista, mas foi só cem anos depois, e tudo muito superficialmente, respeitando os dogmas necessários ao projeto político de nação.

Seguiram-se setenta anos de chumbo, em que Portugal impôs o falar exclusivo da Língua Portuguesa garganta abaixo, fosse na prática de confissões nas igrejas, fosse nas escolas, nas repartições públicas. A culpa era o mecanismo preferido do catolicismo e foi aproveitado também. Implantou-se fundo e com urgência a idéia de que falávamos errado, de que falávamos feio, de que falávamos sujo, e que, portanto precisávamos purificar nossa fala para ser um lugar decente.

Mas nem por isso Portugal permitia que as colônias dispusessem de imprensa e de ampla circulação de escritos para praticar a gramática literária que era ensinada. Afinal, livros eram subversivos... Era a repetição do método católico, disponibilizar o catecismo, mas não dar acesso à Bíblia. O hábito da leitura, claro, não foi inculcado à grande população – apesar de sempre se falar abstratamente do livro, dos seus benefícios, etc. Se a literatura foi deixada de lado, por um lado, por outro o ensino da gramática foi apregoado como o santo remédio contra nossa ignorância crônica. Até hoje a desproporção no ensino de gramática no Brasil assusta. Quando perguntei uma vez para um aluno americano que ia prestar vestibular no Brasil sobre se eles aprendiam análise sintática, ele respondeu: No! We just read and write. Claro, o bom-senso espera que o grosso das aulas de língua fique por conta de literatura e redação. Como qualquer bom curso de idioma sabe, é mais fácil ensinar o aluno com a prática.

Não é que não se soubesse que era mais difícil ensinar desse jeito. Em 1657, Comênio, em sua Didatica Magna já constatava as vantagens de se aprender com a prática, como faziam os aprendizes nas oficinas. Mas Portugal precisava garantir unidade cultural sem dar às colônias instrumentos para se libertarem. Ensinar gramática teórica de português e latim era a saída perfeita, porque além de tirar da grade a leitura (“Primeiro aprenda a teoria, depois a prática”), permitia a constante da repressão (“Fale direito, menino!”), baixando a auto-estima do colonizado, pois ele precisava aprender com grande custo uma coisa que um português fazia facilmente, falar “certo”.

Inconsciência nacional

O sucesso da estratégia foi absoluto. Do ponto de vista cultural, a formação de uma consciência de nação ainda engatinha no Brasil. Mesmo no campo da música, em que somos reconhecidamente fecundos, criativos, e que movimentos como a Bossa Nova e a Tropicália são referências internacionais, a maior parte de nossas classes dominantes que detém o poder de financiar prefere músicas importadas, ao ponto de muitos artistas hoje serem reconhecidos no exterior antes de nossa crítica conceder falar (pouco) deles. Quanto à arte de escrever, somos pouco menos que um desastre.

A quantidade de livros lançados no Brasil, por exemplo, é simplesmente ridícula: 11 novos títulos por ano para cada 100.000 habitantes, num total de 22.027 ao ano. Perdemos feio, em termos absolutos e relativos, por exemplo, para:

· Irã (84/100.000 hab., 65.000)
· Vietnam (26/100.000 hab., 24.589)
· França(53/100.000, 34.625)
· Itália(58/100.000-35.236)
· Alemanha(103/100.000-93.124)
· Espanha(187/100.000-86.300)
· Holanda(200/100.000-34.067)

http://en.wikipedia.org/wiki/Books_published_per_country_per_year#cite_note-10

O protótipo da ignorância nas discussões de bar, os Estados Unidos, lançam 96 livros para cada 100.000 habitantes, nove vezes mais do que a gente. Mas também perdemos em termos relativos para o México (18), Argentina (24), Portugal (75), dentre outros exemplos disponíveis na lista. Felizmente não chegamos a perder para a China, governo completamente ditatorial, que publica anualmente 10,8 novos livros para cada 100.000 habitantes. Mas é por muito pouco...
Em termos políticos, o sucesso da estratégia de dominação também foi completo. O Brasil rompeu os elos diretos com Portugal por mero um acaso histórico, aquela história toda de D. João fugindo de Napoleão. Mas a independência foi pouco mais que uma formalidade. As nossas classes dominantes mantiveram as táticas de dominação portuguesas e continuaram colonizando o próprio Brasil, servindo de posto intermediário entre as commodities e o mundo industrializado. Foram mais de trezentos anos fazendo isso, e apesar de as novas metrópoles falarem inglês, era preciso ainda garantir a unidade do país. Afinal, o Norte estava praticamente desocupado, além de naquela época haver o perigo das revoltas separatistas, que foram muitas ao longo do século XIX – Farroupilha, a mais famosa. Continuamos, portanto, com a mentalidade de colônia, apesar de independentes, e víamos com maus olhos tudo o que dissesse respeito à cultura brasileira, fossem artistas, religiões, costumes e é claro, a língua. Falávamos errado. Precisávamos nos corrigir, purificar, civilizar, para então, podermos ler.

Até hoje a mentalidade de que somos inferiores por não saber uma língua ideal faz parte do discurso de nossas classes dominantes. A eleição de um presidente que insistia em falar “errado” chegou a causar histeria. O fato de ele ser mais reconhecido no exterior do que o seu antecessor então... Gerou ressentimento profundo. Faz parte desse mesmo discurso a idéia de que ele não teria competência para governar porque “mal sabia falar”.

Em vez de redação e oratória, preferimos a superficialidade da gramática, acreditar que sem estudá-la completamente não vamos a lugar nenhum. Gramática normativa é uma etiqueta, tão importante quanto vestir terno nas ocasiões formais. Mas no ensino brasileiro querem elevá-la ao posto de ciência. Daí a falácia de que o nosso ex-presidente era “burro” ou incompetente. Ou de que o simples fato de se mencionar a existência da norma popular irá acabar com nosso ensino.

Muito pelo contrário, o país nunca esteve tão bem em termos de educação, se consideramos a população como um todo. E mesmo no quesito comunicação, quem tiver a oportunidade de assistir ao Hard Talk, programa inglês de entrevistas, e se despir de preconceitos, vai ver que Lula se saiu muito melhor do que Fernando Henrique às saias justas das perguntas difíceis – até porque ele é um dos melhores oradores de nossa política, se não for o melhor.

A nova Bastilha

Acontece que, como parte do aumento de influência das novas classes médias, pela primeira vez alguém no governo está dizendo: “Houve um genocídio cultural, vamos promover a nossa derrubada da Bastilha, fazer nossa cultura ter voz, fazer do nosso dialeto uma língua”. A ala conservadora desesperada grita “Não!!!!” e se agarra ao ensino da gramática como baluarte da boa e velha educação – provavelmente aquela mesma boa e velha educação que sofria pesadas críticas de escritores como Machado de Assis, Oswald de Andrade, Manuel Bandeira ou Raul Pompéia.

Sinceramente, sou partidário de uma ala radical de professores de português que considera o ensino estruturado de gramática simplesmente desnecessário. Não serve para nada ficar tentando ensinar orações subordinadas substantivas objetivas indiretas reduzidas de infinitivo para crianças de treze anos. Primeiro porque não é exercício de língua, é exercício de lógica. Segundo porque a idade ótima para estudar lógica é depois de quinze anos. Terceiro porque não tem aplicação nenhuma para a maioria absoluta das pessoas, é como engarrafar fumaça. Esse conhecimento todo não ajuda ninguém a escrever. É a mesma coisa que ter aulas de dicionário. Do mesmo jeito que ninguém aprende a jogar bola calculando a física de um chute, não conheço um só grande escritor gramático. A criança tem sim é que ler livros de que gosta, muitos livros. Depois, com uma história na cabeça, colocá-la no papel, ou fazer um jornalzinho na escola, ou escrever redações. O professor olha, encoraja, fala de estrutura narrativa e vai, pouco a pouco corrigindo eventuais desvios de etiqueta, num processo ao longo de anos – não nos seis meses anteriores ao vestibular ou aos concursos. Porque para isso, excluir a maioria da população das melhores vagas de emprego, realmente a gramática ainda serve como uma luva. Mas se substituíssem as provas de gramáticas por provas de lógica assumida, nem para isso a tal gramática seria útil.

O problema é que nossa classe dominante ainda resiste bravamente à tarefa de se tornar elite, jamais teve auto-estima, e nunca foi modelo a ser seguido: portanto, não sabe atender às necessidades internas do país, tem medo dos anseios dos brasileiros. Liberdade assusta. Se na música, em que somos realmente bons, temos que aguentar uma ala neo-parnasiana da crítica que é amante da tradição importada e ultrapassada, que fica dizendo que “não se faz mais música como antigamente” – que dirá na arte dos livros, do storytelling, da literatura e do audiovisual, em que temos muito trabalho pela frente até nos tornarmos bons...

Comecemos então desfazendo os mitos. Não, não é pecado usar variantes populares dentro do contexto. Não, não vamos destruir a educação por causa de abreviações do twitter. Estamos num mundo de expressão rica, multimídia, em constante mudança. Por que não usar ;) no celular para expressar cumplicidade, ou dizer “a gente vai” na língua falada? A noção de que as pessoas só devem reconhecer a existência da norma culta é absurda. É a mesma coisa que pensar que se não educarmos nossos filhos para usar sempre terno, eles vão perder o controle e ficar pelados. Mas além de desfazer mitos, precisamos questionar essa gramática que nos foi imposta, que foi gravada nas tábuas sagradas do cânone.

Se o personagem mais nacionalista de nossa literatura, Policarpo Quaresma, defendia o abandono completo da Língua Portuguesa, por que não podemos, pelo menos, questionar certos dogmas? A gramática normativa é mesmo a única alternativa? Ela precisa ser imutável? Será que realmente é aquela usada na televisão? Quando vejo os apresentadores de telejornal, tenho minhas dúvidas. E pela reação histérica dos defensores de gramática normativa, eles também.

Ainda lendo Veja?

2010-10-19T11:40:00.000-07:00

Os números não mentem – mas podem omitir.

Uma piada comum entre professores de estatísticas é que “Se colocamos a cabeça de uma pessoa no forno, e os pés num congelador, a temperatura média a que está submetido o corpo dessa pessoa será agradável.”

Quando se observar com atenção a matéria da Veja desta semana, “Quem tem medo da privatização?”, que tentou provar com estatísticas os supostos benefícios da privatização, vemos que a reportagem recorreu a um truque primário para sustentar o lugar-comum de que a política foi boa para as telecomunicações brasileiras: tirar os dados do contexto.

A argumentação em geral é muito fraca, busca mais atacar do que sustentar um ponto de vista, e omite dados importantíssimos, como o fato de que pagamos uma das tarifas de telecomunicações mais caras do mundo. Para ilustrar o mecanismo de que esse tipo de “jornalismo” se vale, peguei um de seus gráficos e tentei colocá-lo de novo no contexto.

O gráfico abaixo mostra o aumento do número de celulares no Brasil e sugere que a causa desse aumento seja o programa privatização ocorrido entre 1998 e 2002. Não o escaneei, mas o desenhei abaixo, tal qual aparece na página 112 da revista do dia 20 de outubro de 2010, corrigindo um erro (2005 aparecia como 2000).

Se não levarmos em conta as transformações tecnológicas que tomaram lugar no mundo entre 1997 e 2005, a “Revolução Digital”, a tendência é atribuirmos à privatização os benefícios que vieram na verdade do desenvolvimento tecnológico, do barateamento dos celulares, e de outros fatores.

Comparar a quantidade de celulares no país em 1997 e depois em 2010 cheira a truque sujo. Isso porque qualquer um sabe que o número de celulares no mundo inteiro aumentou entre 1997 e 2002 – e não deve ter sido por causa das privatizações. Assim, para saber se a política foi boa ou não para a telefonia brasileira, precisamos levar em conta o aumento da quantidade de assinantes por 100 pessoas e verificar se o ritmo no seu aumento foi maior que a média em outros países.

Vejamos um outro gráfico:

As curvas azul, vermelha e verde foram obtidas no site: http://en.wikipedia.org/wiki/File:Mobile_phone_subscribers_per_100_inhabitants_1997-2007_ITU.png . A curva dourada, que representa o Brasil, foi obtida usando os dados da própria Veja – 7,37 milhões de celulares para 160 milhões de habitantes em 1997, 28,75 milhões para 170 milhões em 2002 e, finalmente, uma estimativa em 2007, em torno de 175 milhões para 2007 (180 milhões de habitantes).

O que observamos? Antes das privatizações, o Brasil estava acima da média mundial e dos países desenvolvidos no que toca a quantidade de celulares por 100 habitantes. Nesse momento, em 1997, o governo poderia tanto ter investido em infraestrutura quanto privatizado o setor. Ele optou pela última estratégia. Depois de cinco anos de privatizações, o Brasil conseguiu crescer num ritmo menor que a média mundial. Ou seja, descontados os efeitos da evolução tecnológica inerente ao período entre 1997 e 2002, durante os cinco anos iniciais do programa de privatização da telefonia, o Brasil teve seu desenvolvimento no setor piorado no que toca à difusão de celulares por 100 habitantes.

Foi somente entre 2002 e 2010, durante o governo seguinte, portanto, que esse nível chegou a um nível de país desenvolvido quase.

A relação entre o barateamento do produto e a distribuição de renda me parece mais acertada para explicar a difusão dos celulares.

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Esse exemplo de gráfico da Veja, sob um olhar um pouquinho mais atento, é claramente falacioso e sem contexto, faz pirotecnia barata e tenta mudar as causas dos fatos. Será que os outros gráficos sobrevivem a um teste parecido?